Processo 128608/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO
Protocolado em 26/03/2003 11:03
Autuado em 26/03/2003 11:03
Protocolo Integrado do Estado 52146364
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 954/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   954/ 2006 Baixa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   954/ 2006 Baixa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ
Interessado OSMAR ARAUJO SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2006 15:02 do Protocolo nº 69044/06, referente a complementação de documentos.
04/08/2005 15:27 do Protocolo nº 313925/05 às fls. 270 e 271.
04/07/2005 15:36 do Protocolo nº 260589/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 954/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2006 09:34 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 08:43 DP  
02/06/2006 13:39 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
16/05/2006 08:45 GCAML  
09/05/2006 13:05 SMPjTC Parecer nº 8653/2006 - baixa de responsabilidade
02/05/2006 17:03 DCE Informação nº 234/2006 -
01/03/2006 17:27 DAT  
17/02/2006 14:46 GCAML  
09/02/2006 14:20 DP  
07/02/2006 15:30 DEX  
06/02/2006 10:51 DP  
16/09/2005 07:16 SMPjTC Parecer nº 1006/2006 - Pelo recolhimento da importância de R$ 64,31 e damulta a ser calculada pela DTC em face do atraso de 222 dias na apresentação do protocolo na repartição de origem.
12/09/2005 12:16 DAT Instrução Adiant. nº 269/2005 -
12/09/2005 10:41 DEX Informação nº 1736/2005 -
09/08/2005 09:39 SMPjTC Requerimento nº 56/2005 - diligência
05/07/2005 10:36 DAT Instrução Adiant. nº 225/2005 -
22/06/2005 10:05 DG  
06/01/2005 08:33 SMPjTC Parecer nº 8021/2005 - diligência
05/01/2005 15:12 DAT Instrução Adiant. nº 10/2005 -
01/10/2004 11:11 DG  
21/09/2004 10:53 SMPjTC Parecer nº 13988/2004 - diligência
17/12/2003 13:47 DAT Instrução Adiant. nº 431/2004 -
15/10/2003 09:17 DG  
31/03/2003 09:23 SMPjTC Parecer nº 16287/2003 - direito do contraditorio
26/03/2003 11:03 DAT Instrução Adiant. nº 63/2003 -

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